Participação em eventos
Dezoito de Maio - Seminário discute desafios para o combate à exploração sexual

Dezoito de maio de 1973. Araceli Cabrera Sanches, de apenas oito anos, é assassinada após ter sido estuprada em Vitória (ES). Uma ação cruel, impune, mas em uma data que ficaria marcada para sempre. Em 1998, no 1º Encontro do Ecpat (End Child Prostitution and Trafficking) no Brasil, organizado pelo CEDECA/BA surgiu a idéia de se criar um Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual Infanto-Juvenil. O projeto de lei que criou a data, elaborado pela então deputada federal Rita Camata foi sancionado em maio de 2000 (lei 9.970/00).

O que se vê é que o slogan “Esquecer é permitir, lembrar é combater” – da campanha contra a exploração sexual de crianças e adolescentes – a cada ano se fortifica com ações que visam mostrar à sociedade que ela deve proteger crianças e adolescentes da exploração sexual – prática criminosa que pode causar danos para o desenvolvimento físico, psíquico, social e moral de um indivíduo.

No País, vários eventos foram realizados em torno dessa causa. Em Fortaleza (CE), no dia 14 de maio, o Seminário “Desafios para a Prevenção e Combate ao Tráfico de Crianças e Adolescentes para fins de Exploração Sexual e Proteção das Vítimas” marcou o início da semana de 18 de maio.

O objetivo do encontro, que reuniu representantes do governo federal com a sociedade civil, foi propiciar a discussão do tema com enfoque na prevenção e no enfrentamento à violência sexual, e fomentar novas ações integradas da sociedade civil com o setor público de todas as esferas para atingir melhores resultados. A programação incluiu conferência, painéis e leitura de propostas para o tema.

O Camará foi responsável pelo painel “Protagonismo Juvenil / Participação e a Prevenção ao Tráfico para Fins de Exploração Sexual” e, durante quatro horas, ministrou o conteúdo a cerca de 30 participantes do seminário. Em um primeiro momento, o coordenador geral da ONG, João Carlos G. da Franca fez uma explanação sobre como tornar os jovens aliados na luta contra a exploração sexual, inclusive os que já sofreram alguma forma de violência.

“Mostramos desde a condição do jovem como alguém que já sofreu abuso até o processo educativo para que esse adolescente se torne mais um integrante de uma luta, que ele compreenda que aquela situação que ele viveu faz parte de uma questão social da qual não tem controle”, conta João. Dessa forma, o adolescente sai da condição de vítima e se torna agente no combate à exploração sexual.

Mais tarde, foi a vez da monitora Valéria Alves da Silva mostrar a atuação dos jovens do Camará nos projetos da ONG e também o trabalho feito por eles no combate à exploração sexual em São Vicente. “Destaquei o trabalho desenvolvido pelo Núcleo Psicossocial e a Dança do Ventre no Camará: como surgiu e como entendemos que a dança é um método importante no enfrentamento à exploração sexual. Apresentamos a nossa prática e nos colocamos à disposição para novos diálogos”, afirma Valéria.

Denuncie – Além dos Conselhos Tutelares e Varas de Infância e Juventude, as pessoas que desejam denunciar atos de abuso e exploração sexual podem ligar para o Disque 100. A ligação é gratuita e a denúncia pode ser anônima. O Estatuto da Criança e do Adolescente e o Código Penal prevêem punições aos autores e aos facilitadores do crime de exploração sexual e tráfico de crianças e adolescentes.